Varella & Advogados Associados

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Perfil

Varella & Advogados Associados é um escritório de advocacia boutique, com base no Rio de Janeiro, preparado para atender uma demanda de serviços jurídicos de alto nível, combinando a experiência profissional com a necessidade de velocidade e competência.

Seguindo uma tendência internacional, o escritório está comprometido com um grupo seleto de áreas da prática jurídica, atendendo a clientes locais e estrangeiros com transparência e dedicação.

Os profissionais do escritório dispensam atenção personalizada, sob medida para as necessidades de cada cliente, estabelecendo linhas diretas de comunicação. Assim, o escritório é capaz de identificar melhor os problemas específicos envolvidos em cada caso, de modo a selecionar os meios jurídicos mais eficientes para que se atinja o propósito do cliente.

Varella & Advogados Associados é um escritório empenhado em encontrar as soluções jurídicas mais rápidas, seguras e proativas, com honorários competitivos, que tenham em conta as características, a disponibilidade de recursos e as complexidades de cada caso, tornando nossos serviços acessíveis a uma grande diversidade de clientes nacionais e estrangeiros.

Equipe

Alexandre Eppinghaus Varella

Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atuou como estagiário no escritório Villemor Amaral no período de janeiro de 1991 até novembro de 1993. Em janeiro de 1995, foi contratado pelo escritório Veirano Advogados, primeiro como estagiário, e, em seguida, como advogado. Trabalhou no departamento de contencioso cível do escritório Veirano até julho de 2001, quando constituiu seu escritório de advocacia. Por todo tempo de sua atuação como advogado, Alexandre Varella vem exercendo advocacia contenciosa, com clientes estrangeiros e nacionais que operam em praticamente todos os segmentos. Além do contencioso cível e comercial, possui experiência em direito autoral, administrativo, societário, família e sucessões. É fluente no idioma inglês.

avarella@vlaw.com.br | LinkedIn

Christiane Moraes Lemgruber

Formada pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atuou como trainee no escritório Trench Rossi e Watanabe Advogados ("TRW" - escritório Baker & Mackenzie no Brasil) durante o ano de 2005. Em janeiro de 2006, a Dra Ana Tereza Basilio, sócia internacional da área de contencioso da TRW, deixou o escritório e convidou-a para participar de Andrade & Fichtner Advogados, primeiro como estagiária e depois como advogada. Em janeiro de 2009, a Dra. Ana Basílio constituiu o seu próprio escritório de advocacia, Basilio Advogados, e convidou-a a participar da socieddae. Em março de 2010, se juntou Varella & Advogados, como advogada focada em contencioso civil e comercial, assessorando clientes estrangeiros e nacionais. Também atua em direito de propriedade imobiliária administrativa e real. É fluente no idioma inglês.

clemgruber@vlaw.com.br | LinkedIn

Cristiana Guimarães Sauer

Formada no ano de 1994 pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduada na Fundação Getúlio Vargas – MBA em Direito da Economia e da Empresa no ano de 2001. Ingressou no Escritório de Advocacia Álvaro Leite Guimarães Advogados Associados em março de 1989, ainda como estagiária de Direito, permanecendo até 1999, já como sócia. No ano de 2000 passou a integrar o quadro de sócios do Escritório de Advocacia Fonseca Costa e Advogados Associados, onde permaneceu até julho de 2014. Exerceu cargo de confiança de assessoria junto ao Tabelião Substituto do 10º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Dr. Ary Sucena. Em janeiro de 2016 passou a integrar Varella & Advogados Associados, na condição de sócia. Advogada atuante na área contenciosa e consultiva, com especialização em direito civil, prática em responsabilidade civil e contratual, concessão de energia elétrica e agências reguladoras. É fluente no idioma inglês.

csauer@vlaw.com.br | LinkedIn

Eduardo Salgado Viegas

Formado pela Universidade Cândido Mendes. Atuou como estagiário na Procuradoria e na Superintendência de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo ANP, no período de agosto de 2004 até o final de 2005. No período entre dezembro de 2005 até setembro de 2006, atuou como estagiário no departamento Jurídico das empresas do Grupo Concremat Engenharia, com foco na área de direito administrativo e societário. Foi contratado pelo Varella & Advogados Associados, primeiro como estagiário, e, posteriormente, como advogado, exercendo advocacia contenciosa cível, comercial e administrativa. Possui experiência em direito imobiliário, família e sucessões. É fluente no idioma inglês.

eviegas@vlaw.com.br

Guilherme Vieira Assumpção

Formado no ano de 1999 pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atuou e foi sócio de escritórios de renome no Rio de Janeiro e em São Paulo. Desde o início da sua carreira dedica-se à advocacia contenciosa para clientes estrangeiros e nacionais, em especial nas áreas do Direito Civil, do Direito Tributário, da Recuperação de Créditos e de Falências e Recuperação de Empresas. Também presta assessoramento jurídico a empresas, instituições culturais e projetos culturais amparados por leis de incentivo e por outros mecanismos de fomento, como fundos de cultura. É fluente no idioma inglês.

gassumpcao@vlaw.com.br | LinkedIn

Helio Varella Jacob Filho

Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1967. Integrou o Escritório Villemor Amaral entre 1965 e 1994, como sócio, Diretor Financeiro/ Administrativo e Resident Partner incumbido da reestruturação da filial em São Paulo (parte da década de 80). Integrou, como senior member, a Inter-American Bar Association. Durante os anos de 1966 e 1967 estagiou na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Fez o curso de Direito Comparado do Inter-American Law Institute da New York University (1971/1972), bem como os cursos de Direito e Economia e Direitos Relativos a Marcas e Patentes na Faculdade de Direito da mesma Universidade em Nova Iorque. Estagiou nos escritórios de advocacia Kronish, Lieb, Shwinswlt, Weiner & Hellman e Cleary, Gottlieb, Steen & Hamilton, ambos em Nova Iorque. Foi assessor jurídico para o Programa Nacional de Desburocratização PND, no período 1982 a 1983, participando, no mesmo período, da CODERJ Conselho de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro – da Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agro Pastoris do Estado do Rio de Janeiro FACIARJ, como componente do Grupo de Trabalho sobre Desburocratização. Entre 1984 a 1986, foi membro do Conselho Fiscal da American Chamber of Commerce em São Paulo.

hvarella@vlaw.com.br

Julia Starling Basilio

Formada pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como estagiária na Procuradoria Geral do Estado, no período entre agosto de 2008 a março de 2009, na área da procuradoria tributária. Atuou como estagiária na 25ª Vara Cível e na 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Estado do Rio de janeiro, no período entre janeiro de 2010 a dezembro de 2012, desenvolvendo prática em direito civil, administrativo e tributário. No período entre janeiro de 2010 e abril de 2013, atuou como advogada no setor jurídico da empresa CCAA – Centro de Cultura Anglo Americana, com foco na área de direito civil e comercial. Em maio de 2013, foi contratada pelo Varella & Advogados Associados, tendo exercido desde então advocacia contenciosa e consultiva comercial, cível e administrativa. Possui, ainda, formação em direito do petróleo. É fluente nos idiomas inglês e espanhol.

jbasilio@vlaw.com.br

Natércia Escorel Cordeiro de Castro e Silva

Estudante de Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com previsão de conclusão de curso em 2016. Realizou estágio na Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro e, em seguida, no escritório LCCF Advogados. Especializou sua formação em direito internacional durante um ano acadêmico, entre Agosto de 2014 e Julho de 2015, na Universidade de Aix-Marseille, França. No seu regresso ao Brasil, passou a integrar Varella & Advogados Associados, a convite do Dr. Guilherme Vieira Assumpção, com quem estagiava anteriormente. É fluente nos idiomas inglês e francês.

ncastro@vlaw.com.br

Áreas de Atuação

Negociação e Cobrança de Créditos à Exportação (Export Finance)

Varella & Advogados Associados tem reconhecida expertise na assessoria jurídica relacionada à negociação de créditos de financiamento à exportação (export finance) concedidos a empresas brasileiras por instituições financeiras e agências de crédito à exportação (Export Credit Agencies – ECAs) estrangeiras, atuando nas fases de contratação, renegociação e cobrança. Estes serviços envolvem a gestão de ativos e a recuperação de créditos, bem como o aconselhamento sobre todas as questões legais decorrentes dos contratos de financiamento e respetivos instrumentos de garantia. Neste contexto, o escritório atualmente vem auxiliando diversas instituições financeiras e Export Credit Agencies estrangeiras em cobranças judiciais e extrajudiciais em todo o Brasil, assim como em negociações de reescalonamento de crédito. O escritório também presta serviços para fabricantes, exportadores e credores envolvidos nos programas de financiamento das Export Credit Agencies, auxiliando na redação de instrumentos legais e na adequação aos requisitos legais necessários ao respectivo financiamento ou venda. Esse assessoramento inclui a elaboração de opiniões sobre a execução adequada dos documentos do empréstimo e sobre o registro dos instrumentos de garantia junto a Cartórios e Agências brasileiras.

Capital estrangeiro

Com base no profundo conhecimento das normas e regulamentos do Banco Central - BACEN, nossos advogados estão aptos a orientar e assessorar clientes estrangeiros interessados em toda sorte de investimentos no Brasil, com vasta experiência em matérias que envolvem incorporação de empresas, aquisição de ativos, reinvestimento e repatriação de capitais, remessa de lucros, empréstimos, e outras remessas afins.

Contencioso

Experiência em litígios de qualquer natureza cível, comercial e administrativa, atuando em todas as instâncias e tribunais brasileiros. Para isso, conta com advogados correspondentes em praticamente todo território nacional, garantindo o acompanhamento processual das diferentes causas em todo o País.

Direito Comercial

Atua na elaboração, negociação e rescisão de contratos comerciais de qualquer natureza, com vasta experiência em litígios decorrentes de relações contratuais. Presta assessoria em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência. Também assessora seus clientes na adequação preventiva ao Código de Defesa do Consumidor.

Direito Imobiliário

Defende os interesses de seus clientes em questões do direito imobiliário, assessorando-os, igualmente, na aquisição e na alienação de imóveis e em litígios atinentes à área, inclusive em ações relativas à posse e ao domínio imobiliário.

Onde já atuamos

Artigos

O Planejamento Sucessório ou “Inventário em Vida”

O Planejamento Sucessório, chamado por alguns de “Inventário em Vida”, é uma saída jurídica atualmente muito adotada visando à divisão antecipada do patrimônio entre os futuros herdeiros, isto é, antes do falecimento do interessado, de maneira a propiciar maior segurança, evitar a ocorrência de conflitos entre familiares e garantir a redução das despesas inerentes à transmissão de bens post mortem.

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A desoneração do PIS e da COFINS sobre receitas não-operacionais

Em 1998 foi editada a Lei nº 9.781, cujo art. 3º, parágrafo 1º, determinou a ampliação da base de cálculo do PIS e da COFINS. A partir daí, o cálculo do PIS e da COFINS passou a ser procedido sobre a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, e não apenas sobre o seu faturamento.

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Com base na doutrina, STJ decide que a notificação de intenção de retomada não necessita de formalidade rígida, bastando que fique caracterizada sua existência.

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Abarrotado de processos, STJ busca filtros para reduzir a demanda

A Constituição Federal assegura a todos a razoável duração do processo judicial. Está no artigo 5º, inciso LXXVIII. Contudo, em um país de dimensão continental, onde impera a cultura da litigância, o elevado número de processos não é suportado pelos magistrados. Segundo dados mais recentes do “Justiça em Números”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010 tramitavam no Judiciário brasileiro 84 milhões de ações para um contingente de 16,8 mil juízes, desembargadores e ministros.

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