Varella & Advogados Associados

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Perfil

Varella & Advogados Associados é um escritório de advocacia boutique, com base no Rio de Janeiro, preparado para atender uma demanda de serviços jurídicos de alto nível, combinando a experiência profissional com a necessidade de velocidade e competência.

Seguindo uma tendência internacional, o escritório está comprometido com um grupo seleto de áreas da prática jurídica, atendendo a clientes locais e estrangeiros com transparência e dedicação.

Os profissionais do escritório dispensam atenção personalizada, sob medida para as necessidades de cada cliente, estabelecendo linhas diretas de comunicação. Assim, o escritório é capaz de identificar melhor os problemas específicos envolvidos em cada caso, de modo a selecionar os meios jurídicos mais eficientes para que se atinja o propósito do cliente.

Varella & Advogados Associados é um escritório empenhado em encontrar as soluções jurídicas mais rápidas, seguras e proativas, com honorários competitivos, que tenham em conta as características, a disponibilidade de recursos e as complexidades de cada caso, tornando nossos serviços acessíveis a uma grande diversidade de clientes nacionais e estrangeiros.

Equipe

Alexandre Eppinghaus Varella

Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atuou como estagiário no escritório Villemor Amaral no período de janeiro de 1991 até novembro de 1993. Em janeiro de 1995, foi contratado pelo escritório Veirano Advogados, primeiro como estagiário, e, em seguida, como advogado. Trabalhou no departamento de contencioso cível do escritório Veirano até julho de 2001, quando constituiu seu escritório de advocacia. Por todo tempo de sua atuação como advogado, Alexandre Varella vem exercendo advocacia contenciosa, com clientes estrangeiros e nacionais que operam em praticamente todos os segmentos. Além do contencioso cível e comercial, possui experiência em direito autoral, administrativo, societário, família e sucessões. É fluente no idioma inglês.

avarella@vlaw.com.br | LinkedIn

Christiane Moraes Lemgruber

Formada pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atuou como trainee no escritório Trench Rossi e Watanabe Advogados ("TRW" - escritório Baker & Mackenzie no Brasil) durante o ano de 2005. Em janeiro de 2006, a Dra Ana Tereza Basilio, sócia internacional da área de contencioso da TRW, deixou o escritório e convidou-a para participar de Andrade & Fichtner Advogados, primeiro como estagiária e depois como advogada. Em janeiro de 2009, a Dra. Ana Basílio constituiu o seu próprio escritório de advocacia, Basilio Advogados, e convidou-a a participar da socieddae. Em março de 2010, se juntou ao escritório Varella & Advogados, como advogada focada em contencioso civil e comercial, assessorando clientes estrangeiros e nacionais. Também atua em direito de propriedade imobiliária administrativa e real. É fluente no idioma inglês.

clemgruber@vlaw.com.br | LinkedIn

Áreas de Atuação

Negociação e Cobrança de Créditos à Exportação (Export Finance)

Varella & Advogados Associados tem reconhecida expertise na assessoria jurídica relacionada à negociação de créditos de financiamento à exportação (export finance) concedidos a empresas brasileiras por instituições financeiras e agências de crédito à exportação (Export Credit Agencies – ECAs) estrangeiras, atuando nas fases de contratação, renegociação e cobrança. Estes serviços envolvem a gestão de ativos e a recuperação de créditos, bem como o aconselhamento sobre todas as questões legais decorrentes dos contratos de financiamento e respectivos instrumentos de garantia. Neste contexto, o escritório atualmente vem auxiliando diversas instituições financeiras e Export Credit Agencies estrangeiras em cobranças judiciais e extrajudiciais em todo o Brasil, assim como em negociações de reescalonamento de crédito. O escritório também presta serviços para fabricantes, exportadores e credores envolvidos nos programas de financiamento das Export Credit Agencies, auxiliando na redação de instrumentos legais e na adequação aos requisitos legais necessários ao respectivo financiamento ou venda. Esse assessoramento inclui a elaboração de opiniões sobre a execução adequada dos documentos do empréstimo e sobre o registro dos instrumentos de garantia junto a Cartórios e Agências brasileiras.

Capital estrangeiro

Com base no profundo conhecimento das normas e regulamentos do Banco Central - BACEN, nossos advogados estão aptos a orientar e assessorar clientes estrangeiros interessados em toda sorte de investimentos no Brasil, com vasta experiência em matérias que envolvem incorporação de empresas, aquisição de ativos, reinvestimento e repatriação de capitais, remessa de lucros, empréstimos, e outras remessas afins.

Contencioso

Experiência em litígios de qualquer natureza cível, comercial e administrativa, atuando em todas as instâncias e tribunais brasileiros. Para isso, conta com advogados correspondentes em praticamente todo território nacional, garantindo o acompanhamento processual das diferentes causas em todo o País.

Direito Comercial

Varella & Advogados Associados atua na elaboração, negociação e rescisão de todos os tipos de contratos comerciais, incluindo contratos de financiamento de exportação, acordos de distribuição e representação, hipotecas, alienações fiduciárias, contratos de penhor, entre outros, e possui profissionais experientes na condução de litígios resultantes de tais relações contratuais. Nossos advogados também estão preparados para aconselhar sobre questões que envolvem gerenciamento de ativos e recuperação de créditos em Falências e Recuperações Judiciais. O escritório também aconselha os clientes sobre adotar medidas preventivas para evitar litígios baseados no Código de Defesa do Consumidor.

Direito Imobiliário

Defende os interesses de seus clientes em questões do direito imobiliário, assessorando-os, igualmente, na aquisição e na alienação de imóveis e em litígios atinentes à área, inclusive em ações relativas à posse e ao domínio imobiliário.

Onde já atuamos

Artigos

O Planejamento Sucessório ou “Inventário em Vida”

O Planejamento Sucessório, chamado por alguns de “Inventário em Vida”, é uma saída jurídica atualmente muito adotada visando à divisão antecipada do patrimônio entre os futuros herdeiros, isto é, antes do falecimento do interessado, de maneira a propiciar maior segurança, evitar a ocorrência de conflitos entre familiares e garantir a redução das despesas inerentes à transmissão de bens post mortem.

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A desoneração do PIS e da COFINS sobre receitas não-operacionais

Em 1998 foi editada a Lei nº 9.781, cujo art. 3º, parágrafo 1º, determinou a ampliação da base de cálculo do PIS e da COFINS. A partir daí, o cálculo do PIS e da COFINS passou a ser procedido sobre a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, e não apenas sobre o seu faturamento.

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Varella & Advogados Associados entre os escritórios mais admirados do Brasil

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Com base na doutrina, STJ decide que a notificação de intenção de retomada não necessita de formalidade rígida, bastando que fique caracterizada sua existência.

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Abarrotado de processos, STJ busca filtros para reduzir a demanda

A Constituição Federal assegura a todos a razoável duração do processo judicial. Está no artigo 5º, inciso LXXVIII. Contudo, em um país de dimensão continental, onde impera a cultura da litigância, o elevado número de processos não é suportado pelos magistrados. Segundo dados mais recentes do “Justiça em Números”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010 tramitavam no Judiciário brasileiro 84 milhões de ações para um contingente de 16,8 mil juízes, desembargadores e ministros.

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disciplinou a forma como deve ser feita o parcelamento de débitos do Simples Nacional referentes ao ano de 2007, que estejam inscritos em Dívida Ativa da União – já cobrados judicialmente. As regras estão na Portaria nº 802, publicada no Diário Oficial da União de ontem.

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